Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:54

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 18:27

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:25

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:17

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:06

Overbooking gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:50

Autorizada alteração de nome a transexual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:37

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 6885

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Overbooking gera indenização por danos morais

Autorizada alteração de nome a transexual

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

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